Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma grafia.bio (e todas as suas subpáginas, construtor e embeds), você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, você deve abster-se de criar ou utilizar serviços na plataforma.

2. Licenciamento do Serviço

O grafia.bio concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não passível de sublicenciamento para uso do construtor de páginas conforme os planos contratados. A plataforma reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade ou o serviço como um todo a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável aos assinantes.

3. Responsabilidade sobre o Conteúdo

O usuário é o único e exclusivo responsável legal por todo o conteúdo que inserir, publicar ou transmitir por meio de sua página grafia.bio, incluindo textos, fotos, links, vídeos, players de música e pixels de rastreamento. O grafia.bio exime-se de qualquer responsabilidade sobre:

• Veracidade e integridade de informações comerciais ou pessoais cadastradas pelo usuário.
• Links de terceiros (incluindo links de checkout, afiliados, esquemas de pirâmide, pornografia, golpes ou vírus).
• Pixels de rastreamento que violem a privacidade de visitantes nas páginas geradas.

4. Proibições e Diretrizes de Uso

Ao utilizar o grafia.bio, o usuário compromete-se a NÃO:

• Hospedar conteúdo pornográfico, de exploração sexual, de apologia ao crime, discursos de ódio, racismo ou preconceito.
• Praticar golpes financeiros, phishing, falsificação de identidade ou venda de itens proibidos por lei.
• Realizar spam, envio automatizado de links ou tentar burlar as limitações de infraestrutura do sistema.
• Remover ou alterar de forma fraudulenta as marcas e créditos atribuídos à plataforma (exceto no plano VIP que autoriza a ocultação da watermark).

5. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

As assinaturas VIP do grafia.bio são processadas e gerenciadas por meio do gateway de pagamentos Asaas de forma segura:

• Cobrança Recorrente: Assinaturas mensais ou anuais renovam-se automaticamente, a menos que o usuário solicite o cancelamento pelo painel antes da data de faturamento.
• Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (CDC), o usuário poderá solicitar o reembolso integral do primeiro pagamento em até 7 (sete) dias após a contratação inicial.
• Inadimplência: O não pagamento da mensalidade ou anuidade suspenderá imediatamente o acesso aos recursos Pro/VIP e aplicará o tema padrão de fallback às páginas vinculadas à conta.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o grafia.bio ou seus proprietários legais serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções de negócios resultantes da indisponibilidade temporária dos servidores da plataforma ou de erros de processamento originados por provedores de nuvem parceiros.

7. Alterações e Legislação Aplicável

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para adequação à segurança, conformidade legal e novos recursos da plataforma. O uso contínuo após as atualizações presume a aceitação dos novos termos. Elege-se o foro da comarca da sede fiscal da plataforma para dirimir quaisquer controvérsias judiciais.